Direito Tributário – Parte Geral

Formação e Titulação
Direito Tributário - Parte Geral
Duração Carga Horária Período
6 Semanas 40 horas Início: Turma1 – 06/02/2017; Turma2 – 13/03/2017; Turma3 – 17/04/2017; Turma4 – 22/05/2017; Turma5 – 26/06/2017; Turma6 – 31/07/2017; Turma7 – 04/09/2017; Turma8 – 09/10/2017; Turma9 – 06/11/2017.
Mensalidade
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Coordenador do Curso
Profª. M.Sc. Luciene Ferreira Iahn
E-mail: luciene@fesppr.edu.br
Secretaria: 41 3028-6565
Corpo Docente
ANA MARIA JARA BOTTON FARIA - Pós-Doutoramento - FCU - Orlando- EUA (em andamento, início 2014); Doutora em Business Administration - FCU - EUA (PHD - Doctor of Philosophy in Business Administration - FCU - Orlando. EUA - 2012). Mestre em Direito Econômico e sócio ambiental pela PUC/PR (2007). Procuradora Municipal de Pinhais/PR. Professora de ensino superior na FESPPR.
Grade Curricular
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A tributação é um instrumento social destinado a obter e garantir a obtenção da igualdade, da justiça, da distribuição de renda, dentre outros.

O Estado para atender as obrigações determinadas pela Constituição Federal, necessita arrecadar recursos. O particular obtém renda, de modo geral, vendendo sua mão de obra, já o ente público busca os recursos instituindo e cobrando tributos.

A Constituição Federal trata da questão tributária de forma genérica, indicando os princípios que devem ser observados. A lei complementar, mais conhecida como Código Tributário Nacional fornece os elementos para viabilizar a cobrança dos tributos.

O tributo em todas as suas espécies integra, seja de forma direta ou indireta, o cotidiano de todos os cidadãos, mas uma considerável parcela ainda ignora inclusive que são sujeitos passivos, sequer percebem que são tributados, em especiais na ocorrência dos impostos indiretos.

Como pagamos temos o direito de saber porque e para que estamos contribuindo. Porém, para que seja possível realizar tais feitos, é necessário conhecer, mesmo que de forma breve, o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, principais conceitos, características, funções e demais itens que o compõe.

Somente com a informação e o conhecimento será possível que o tributo seja entendido mais adequadamente.

Objetivo

Proporcionar ao aluno uma visão geral acerca da parte geral do Sistema Tributário Nacional, viabilizando um melhor entendimento das espécies tributárias previstas na Constituição Federal.

Inscrições

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